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Condições gerais de venda

Aquilo a que nos obrigamos, aquilo a que o comprador se obriga, e o que a lei prevê independentemente do que qualquer um de nós escreva.

A versão francesa destas condições é a que faz fé. Esta tradução é fornecida para sua comodidade; em caso de divergência, prevalece o texto francês em atelierdolivier.com/cgv.

Artigo 1 — Quem vende, e a quem se aplicam estas condições

As presentes condições regem as vendas celebradas em atelierdolivier.com entre:

• L’ATELIER D’OLIVIER, sociedade por acções simplificada unipessoal (SASU) com um capital de 10 000 €, com sede em 1 rue de Milly, 77930 Perthes, França, inscrita no registo comercial de Melun sob o número 849 071 832, adiante «o Atelier»;
• e qualquer pessoa que efectue uma encomenda no sítio, adiante «o comprador».

Telefone: +33 7 66 51 28 82, sete dias por semana. Correio electrónico: contact@atelierdolivier.com.

Artigo 2 — Aceitação

Efectuar uma encomenda vale como aceitação das presentes condições. As condições aplicáveis a uma encomenda são as que estão em vigor no dia em que é efectuada: uma alteração posterior não se lhe aplica.

Se alguma cláusula for declarada inválida, as restantes mantêm a sua força. O facto de o Atelier não invocar uma cláusula num dado momento não vale como renúncia a invocá-la mais tarde.

Artigo 3 — Os produtos

As fotografias são encenações. Cada composição é única: segue a chegada do dia, a estação e a mão do florista. A cor e o tamanho encomendados são respeitados; as flores que a compõem podem variar, com qualidade pelo menos equivalente.

As jarras e os recipientes propostos como opção são vendidos em separado, salvo indicação em contrário na ficha do produto.

Artigo 4 — A encomenda

As informações introduzidas pelo comprador vinculam-no. Em caso de erro nos dados do destinatário, o Atelier não pode ser responsabilizado por uma entrega impossível.

A encomenda torna-se definitiva com o seu pagamento. É enviado ao comprador um correio electrónico de confirmação com o resumo da encomenda.

Para as peças de luto, o comprador indica a hora da cerimónia e o tipo de local. Estas informações condicionam a hora de entrega.

Artigo 5 — Os preços

Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos, sem os custos de entrega. Os custos de entrega são apresentados antes do pagamento, no resumo da encomenda.

O Atelier pode alterar os seus preços a qualquer momento; o preço aplicável é o apresentado no momento da encomenda.

Artigo 6 — O pagamento

O pagamento é efectuado em linha por cartão bancário ou PayPal, no momento da encomenda. Os dados de pagamento circulam por uma ligação cifrada e nunca são conservados pelo Atelier.

Artigo 7 — A entrega

O Atelier entrega em toda a França metropolitana e no Mónaco, sete dias por semana. As peças da gama Oscendence são também entregues no Luxemburgo. Os departamentos e territórios franceses ultramarinos não são servidos.

Qualquer encomenda efectuada antes das 12 h abre a possibilidade de entrega no próprio dia. A entrega faz-se de manhã à noite, sem intervalo garantido: a hora depende da volta e da cidade. As peças de luto são a excepção e são entregues antes da hora da cerimónia indicada.

7.1 Ateliers parceiros

Para satisfazer uma encomenda, nomeadamente quando o local de entrega está longe dos nossos ateliers, o Atelier pode mandar realizar a composição por um atelier de florista parceiro, seleccionado por nós pela qualidade do seu trabalho e sujeito ao mesmo nível de exigência.

Isto não muda nada para o comprador: o Atelier continua a ser o único responsável perante ele pela boa execução da encomenda, nos termos do artigo L221-15 do Código do Consumo francês. É ao Atelier, e só a ele, que o comprador dirige qualquer reclamação.

7.2 Expedição por transportadora

Certos produtos, em particular as flores secas e estabilizadas, podem ser expedidos por uma transportadora como a Chronopost em vez de entregues por um florista. O modo de expedição e o seu preço são indicados antes do pagamento.

Nestas expedições, o risco de perda ou de dano transfere-se para o comprador — ou para o destinatário que este designou — no momento em que a encomenda é tomada em posse, nos termos do artigo L216-2 do Código do Consumo francês. Se a encomenda estiver visivelmente danificada na recepção, recomendamos que formule reservas junto da transportadora e que nos avise.

Na falta de entrega no prazo anunciado, o comprador pode, depois de ter interpelado o Atelier para entregar num prazo razoável, resolver o contrato e obter o reembolso nas condições dos artigos L216-6 e L216-7 do Código do Consumo francês.

Artigo 8 — Direito de livre resolução

O direito de livre resolução não se aplica da mesma maneira a todos os nossos produtos. A distinção deve-se à sua natureza, não à nossa escolha.

8.1 Flores frescas, plantas e composições: sem livre resolução

Nos termos do artigo L221-28 4° do Código do Consumo francês, o direito de livre resolução não pode ser exercido relativamente a bens susceptíveis de se deteriorarem ou de se tornarem rapidamente impróprios. As flores frescas, as plantas e as composições florais integram essa excepção.

O mesmo sucede, em aplicação do artigo L221-28 3°, com as criações confeccionadas segundo as especificações do comprador ou claramente personalizadas.

8.2 Flores secas, jarras e artigos não perecíveis: catorze dias

Para os produtos que não são perecíveis nem personalizados — nomeadamente as flores secas e estabilizadas, as jarras e os artigos de decoração — o comprador dispõe de catorze dias a contar da recepção para resolver o contrato, sem ter de se justificar nem de pagar qualquer penalização.

Para o exercer, basta comunicar-nos a sua decisão por uma declaração inequívoca, por correio electrónico ou por telefone, antes de expirar o prazo. Pode utilizar o formulário abaixo, sem obrigação.

Os produtos são devolvidos no prazo máximo de catorze dias após a comunicação da sua decisão. Os custos de devolução ficam a seu cargo. Pode abrir e examinar o produto como faria numa loja; só responde pela depreciação resultante de manipulações que ultrapassem isso.

O reembolso é feito no prazo máximo de catorze dias após a recuperação do bem ou a prova da sua expedição, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda.

8.3 Modelo de formulário de livre resolução

Artigo 9 — Garantias legais

Todos os produtos vendidos pelo Atelier beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia legal contra vícios ocultos, nas condições recordadas abaixo. Estes direitos cabem ao consumidor por força da lei e aplicam-se independentemente de qualquer garantia comercial.

Artigo 10 — Reclamações

As flores frescas são vivas e frágeis. Para que uma reclamação possa ser utilmente tratada, pedimos-lhe que nos avise nas vinte e quatro horas seguintes à entrega, se possível com uma fotografia. Este prazo é um pedido prático destinado a permitir a constatação; não restringe em nada as garantias legais recordadas no artigo 9.

A reclamação faz-se por telefone para +33 7 66 51 28 82, ou por escrito. Uma página específica explica como nos contactar e como procedemos.

Quando a não conformidade é constatada, o Atelier procede à substituição ou ao reembolso, sem que isso prejudique os direitos do comprador ao abrigo das garantias legais.

Artigo 11 — Dados pessoais

Os dados comunicados aquando de uma encomenda são utilizados para a tratar, entregar e informá-lo sobre ela. Só são transmitidos a quem concorre para a sua execução — florista parceiro, transportadora — e apenas para esse fim.

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, dispõe de direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Pode exercê-los em contact@atelierdolivier.com, e apresentar reclamação junto da CNIL, a autoridade francesa de protecção de dados.

O detalhe dos tratamentos consta da nossa política de privacidade.

Artigo 12 — Mediação de consumo

Nos termos do artigo L612-1 do Código do Consumo francês, o comprador pode recorrer gratuitamente a um mediador com vista à resolução amigável de um litígio, depois de ter tentado resolvê-lo directamente connosco por reclamação escrita. O Atelier designou:

Artigo 13 — Direito aplicável e jurisdição

As presentes condições estão sujeitas ao direito francês. Esta designação não priva o comprador consumidor residente noutro Estado da União Europeia da protecção que lhe asseguram as disposições imperativas do seu país de residência habitual, em aplicação do Regulamento (CE) n.º 593/2008 denominado «Roma I».

Em caso de litígio com um comprador não comerciante, são competentes, à escolha deste, o tribunal do seu domicílio, o do domicílio do demandado ou o do local de entrega efectiva. Com um comprador comerciante, são exclusivamente competentes os tribunais de Melun.

Condições gerais de venda aplicáveis a partir de 30 de Agosto de 2026. Substituem as de 15 de Maio de 2020.